Processo 599119/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 01/07/2014 11:58
Autuado em 01/07/2014 11:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3907/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2015 Acórdão   3907/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/08/2015 Acórdão   3907/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Representado GERALDO SOLAK
Representado MADEL DE FATIMA BUNIOWSKI
Representado MIRIAN DE MIRANDA CAMARGO
Procuradores: JOABE DOS SANTOS PEDROSO (não credenciado, inclusão:03/10/14)
Representado SONIA SIRLEY SANTANA HISSAMURA
Procuradores: RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (credenciado, inclusão:19/08/14)
Representante TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - DF

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1012536/14
02/10/2014 10:18 do Protocolo 895269/14
20/08/2014 22:03 do Protocolo 766981/14
18/08/2014 19:31 do Protocolo 759128/14
15/08/2014 10:28 do Protocolo 752174/14
05/08/2014 09:37 AR do ofício OCN - 13367/14 - DP
05/08/2014 09:37 AR do ofício OCN - 13368/14 - DP
05/08/2014 09:36 AR do ofício OCN - 13366/14 - DP
04/08/2014 11:36 AR do ofício OCN - 13369/14 - DP
01/08/2014 12:29 AR do ofício OCN - 13365/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13365/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13366/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13367/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13368/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13369/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Acórdão nº 3907/2015
14/08/2015 1183 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 20/08/2015
16/10/2014 987 Despacho nº 1634/2014
15/07/2014 921 Despacho nº 1050/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12216/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2015 12:12 DP  
21/08/2015 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 651/2015 -
21/08/2015 11:50 STP Despacho Processual Diverso nº 168/2015 -
12/11/2014 10:17 GCG  
12/11/2014 09:50 GCILB  
07/11/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 17702/2014 - improcedência Representação. Secretaria do Estado da Educação. Inexistência de acúmulo de cargos. Compatibilidade de horários comprovada. Pela improcedência.
07/11/2014 07:26 DICAP Parecer nº 16648/2014 - EMENTA: IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/10/2014 09:03 DP  
10/10/2014 10:16 GCG Despacho nº 1634/2014 -
08/10/2014 19:00 SMPjTC Parecer nº 15545/2014 - diligência Representação. Secretaria de Estado da Educação. Pela realização de diligência externa à origem.
02/10/2014 11:19 DICAP Parecer nº 14799/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À SEED. SUPOSTAS JORNADAS INCOMPATÍVEIS. REPRESENTAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2014 09:06 1ICE Informação nº 30/2014 -
14/07/2014 15:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5771/2014 -
14/07/2014 15:35 DP Informação nº 12320/2014 -
14/07/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 13365/2014 -
14/07/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 13366/2014 -
14/07/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 13367/2014 -
14/07/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 13368/2014 -
14/07/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 13369/2014 -
11/07/2014 13:54 GP Despacho Processual Diverso nº 2411/2014 -
11/07/2014 13:49 GCG  
11/07/2014 13:40 DP  
02/07/2014 09:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 350/2014 -
02/07/2014 09:31 GCG Despacho nº 1050/2014 -
01/07/2014 11:57 DP  

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